| Projeto: |
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PL 503 18/10/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-503/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0503-2016 |
| Promovente: |
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Nabil Bonduki / Eduardo Matarazzo Suplicy |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS PARA FINS DE SILVICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARBORIZACAO / ARVORE / ATIVIDADE AGROPECUARIA / AUTORIZACAO / CASA DE AGRICULTURA ECOLOGICA / COMERCIALIZACAO / COMPENSACAO / CORTE DE ARVORE / CULTIVO / ENGENHEIRO AGRONOMO / ENGENHEIRO FLORESTAL / EUCALIPTO ( ARVORE ) / FLORESTA / MADEIRA / PINHEIRO ( ARVORE ) / PLANTIO / PRODUTOR RURAL / PROTECAO AMBIENTAL / REMOCAO / RESERVA FLORESTAL / ZONA RURAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0720-2019
ver documento URB0503-2020
ver documento ADM0098-2021
ver documento FIN0221-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/09/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/10/2016 | Encaminhado em 16/11/2016 | | CCJ | Recebido em 16/11/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | CCJ | Recebido em 24/02/2017 | Encaminhado em 20/05/2019 | | URB | Recebido em 20/05/2019 | Encaminhado em 20/07/2020 | | ADM | Recebido em 24/07/2020 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | ADM | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 09/04/2021 | | FIN | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 01/04/2022 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 310/2017 de 18/05/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 757/2017 de 13/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 127/2018 de 09/04/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 484/2018 de 06/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração dos ofícios sgp-12 nº 310/2017, 757/2017 e 127/20 18
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/01/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 552/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 23/2019
Oficio CMSP 569/2021 de 13/08/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/10/2021, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 929/2021
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